O governo estabeleceu nesta terça-feira (2) uma nova frente de ação para combater o Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, zika vírus e chikungunya. Foi determinada, por decreto presidencial, a realização de ações rotineiras de prevenção e eliminação dos focos do mosquito nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Também foi criado um Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de combate ao mosquito.
O Ministério do Planejamento vai coordenar os trabalhos do comitê, que será composto ainda por representantes da Casa Civil e do Ministério da Saúde. Uma das tarefas do comitê será acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento das ações determinadas pelo decreto.
Entre as ações, estão a adoção de providências pelos dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública para mobilizar os agentes públicos na prevenção e eliminação de focos do Aedes aegypti. Devem ser realizadas campanhas educativas, vistorias e limpeza nas áreas internas e externas e no entorno dos prédios da União.
Pelo decreto, cada órgão e entidade deverá indicar servidores responsáveis pela realização das ações de sensibilização, mobilização, vistoria e limpeza. A participação no comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. O MP poderá editar normas complementares para o cumprimento do decreto.
Desde a última sexta-feira (29), os órgãos públicos federais estão mobilizados em um mutirão de combate ao mosquito. Áreas internas e externas de prédios públicos pertencentes à União no País estão sendo inspecionadas e monitoradas. Houve ainda distribuição de panfletos e de um check list com medidas para eliminar os focos do inseto, e informações foram compartilhadas nas intranets de ministérios, estatais, bancos e autarquias.
Fonte: Ministério do Planejamento
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